Lucas Tupiná · Advogado · OAB 92069/BA
Atuação em Direito Trabalhista, do Consumidor, Previdenciário e Civil, com atendimento individualizado, pautado na ética, na transparência e no compromisso com cada demanda.
Apresentação
Sou Lucas Tupiná, advogado, especialista em Direito do Trabalho e professor de Direito do Trabalho, com atuação voltada à defesa dos direitos e interesses de meus clientes.
Minha atuação abrange o Direito Trabalhista, o Direito do Consumidor, o Direito Previdenciário e o Direito Civil, oferecendo atendimento jurídico individualizado, pautado na ética, na transparência e no compromisso com cada demanda.
Acredito que a advocacia vai além da aplicação das leis; exige escuta, responsabilidade e compreensão da realidade de cada pessoa.
Meu compromisso é oferecer uma advocacia humanizada, técnica e acessível, buscando soluções jurídicas adequadas para cada situação.
Lucas Tupiná Advogado · OAB 92069/BA
Especialidades
Orientação jurídica e atuação judicial em quatro frentes, sempre com análise individualizada de cada caso.
Atuo na defesa de trabalhadores e empregadores, com orientação e demandas judiciais.
Defesa dos direitos decorrentes das relações de trabalho.
Principais demandas
Proteção contra práticas abusivas e falhas na prestação de serviços.
Conflitos entre consumidores e fornecedores, na relação entre cliente consumidor e empresa vendedora.
Principais demandas
Orientação e acompanhamento de requerimentos e ações no INSS e no Judiciário.
Requerimentos administrativos, revisões e ações judiciais.
Principais demandas
Resolução de conflitos, Família, Pensão, contratos, responsabilidade civil e reparação de danos.
Contratos, responsabilidade civil, indenizações e resolução de disputas.
Principais demandas
Histórico curricular e profissional
Marcada pelo envolvimento com demandas coletivas, pela valorização dos direitos dos trabalhadores e pelo compromisso com o acesso à justiça.
Formação
Universidade Estácio de Sá — Faculdade Novo Milênio, Vila Velha.
Especialização
CEJAS — Centro de Estudos Jurídicos José Aras.
Pós-graduação em andamento
Formação coordenada pelo procurador Frederico Amado.
Exame da OAB
Prova prática em Direito do Trabalho.
Atuação associativa
Atuou na AFPEB — Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia — e integrou a ACEB — Associação Classista de Educação da Bahia —, em iniciativas ligadas à defesa de direitos de profissionais da educação, especialmente nas questões envolvendo os precatórios do FUNDEF.
Docência
Atua na preparação para a segunda fase do Exame da OAB, compartilhando conhecimentos e experiências com futuros profissionais da advocacia.
Nota na segunda fase do Exame da OAB, em Direito do Trabalho.
Conhecimento técnico
Como funciona nosso atendimento
Orientação jurídica e compromisso com seus direitos em quatro etapas.
Entre em contato pelo WhatsApp e conte brevemente sua situação. Nossa equipe buscará compreender sua necessidade e orientar sobre o agendamento de uma consulta jurídica.
Durante o atendimento, serão analisados os fatos, documentos e informações apresentados, identificando os direitos envolvidos e as possíveis medidas jurídicas.
Após a análise, você receberá orientações sobre as alternativas legais disponíveis, os procedimentos necessários e os possíveis caminhos para sua demanda.
Quando houver contratação dos serviços, o caso será acompanhado com responsabilidade, transparência e atenção às suas particularidades.
Perguntas frequentes
Sim, dependendo das circunstâncias. A negativação indevida pode gerar direito à retirada do registro irregular e à indenização por danos morais. A existência de outras negativações legítimas pode influenciar esse direito.
Sim, dependendo do caso. A companhia aérea possui deveres de informação e assistência aos passageiros. Havendo prejuízos decorrentes de falhas na prestação do serviço, poderá existir direito à reparação por danos materiais e morais.
Em determinadas situações, sim. As instituições financeiras podem ser responsabilizadas por fraudes relacionadas a falhas de segurança dos serviços bancários. Cada caso exige análise das circunstâncias e das provas.
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório concedido a determinadas categorias de segurados do INSS que, após um acidente de qualquer natureza, apresentam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. É possível recebê-lo mesmo continuando a trabalhar, desde que preenchidos os requisitos legais.
Sim. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não exige contribuições ao INSS. Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que preencham os requisitos legais, incluindo os critérios socioeconômicos. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal.
Sim, dependendo do preenchimento dos requisitos legais. É possível solicitar a revisão da decisão por meio de recurso administrativo ou buscar o reconhecimento do direito judicialmente. A análise do histórico de contribuições e dos documentos é fundamental.
Em regra, o trabalhador tem direito ao saldo de salário, aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias acrescidas de um terço, multa de 40% sobre o FGTS e saque dos valores disponíveis no fundo. Também poderá receber seguro-desemprego, caso preencha os requisitos legais.
Sim. Em regra, o trabalho realizado além da jornada legal ou contratual deve ser remunerado com adicional de, no mínimo, 50%, ressalvadas as exceções legais. O trabalhador poderá buscar o pagamento das horas extras e dos reflexos trabalhistas cabíveis.
Sim. A ausência de registro não impede o reconhecimento do vínculo empregatício. Quando comprovados os requisitos previstos na CLT, o trabalhador poderá buscar o reconhecimento do vínculo e o pagamento dos direitos correspondentes.
Sim, quando estiverem presentes os requisitos legais da responsabilidade civil. Situações que envolvam prejuízos materiais ou violações de direitos da personalidade podem gerar direito à reparação, conforme as circunstâncias do caso.
É possível buscar judicialmente a fixação ou a cobrança da pensão alimentícia. Quando já existe uma obrigação formalizada em título executivo, poderão ser adotadas medidas judiciais para exigir o pagamento, inclusive prisão civil nas hipóteses previstas em lei.
A divisão da herança ocorre por meio do inventário e da partilha, respeitando os direitos dos herdeiros e as disposições legais. Dependendo das circunstâncias, o inventário poderá ser realizado judicialmente ou em cartório.
Ainda tem dúvidas?
Cada situação possui suas particularidades e merece uma análise individualizada. Se você precisa de esclarecimentos sobre questões trabalhistas, previdenciárias, cíveis ou relacionadas ao Direito do Consumidor, entre em contato para obter informações sobre nossos serviços e agendar um atendimento.
Contato
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